Supermercado Paracatu: Irregularidades comprovadas
Conforme exposto nesta matéria, existem pelo menos 5 equipamento CF que podiam ter recebido comandos de tereiros, i.e. mudança dos registros fiscais conforme conivência para "melhorar a recadação".
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Paracatu-MG, Brasil, Outubro 2007 a Fevereiro 2008

Supermercado Paracatu: Emissão irregular de CF...

Recado para as Bestas que acham que aquilo é documento fiscal (CF 000450 e CF 000657):

Trata-se apenas de um papel preenchido com dados com semelhança de um CF, portanto não é um CF, pois CF é documento fiscal com númeração sequencial e consequentmente, equipamentos que emitem tal coisa deveriam ser apreendidos, interventores descredenciados e se houver funcionários envolvidos nesta irregularidade - deveriam ter respondendo processo adiministrativo!

Será que alguem destes fiscais espertos ou "super espertos" teve a capacidade de conferir o MD5 deste programa aplicativo ou então simularam a perda da capacidade de raciocinio quando deveriam ter detectados que todas as maquinas ECF - com excessão de uma - tiveram seus contadores zerados durante o mês de outubro de 2007. Quem sabe, eles estavam fazendo um teste de ensaio com finalidade de apresentar este Programa Aplicativo em Riachinho-MG.

Mais quem amigo é orienta: Se realmente tiver irregularidade, basta trocar o programa aplicativo, perder o banco de dados e apresentar DE, referente a perda e reconstituir os dados e arquivos sintegra em 45 dias conforme prevê o RICMS, Artigo 96 do RICMS (Obrigações do Contribuinte do Imposto), Inciso XVIII. A difículdade nesta cidade é de achar um contabilista esperto!

A irregulariadade - desde outubro 2007 - é do conhecimento do Exmo. Delegacia Fiscal de Unaí, sr. Gilberto Magalhaes Leite, enquanto as providências não foram tomadas e o gato continua! Se não existe gato, então qual é o procedimento legal para zerar os contadores fora uma intervenção autorizada??? O "gato" portanto existe, pois esta alteração dos registros fiscais é resultado de um programa paralelo que regrava as memórias e somente funciona nas maquinas antigas! Isto é incrível!!!

Programa Aplicativo do Supermercado Paracatu funciona em marcha ré!!!

ECF 000012 - Dia 23/10/2007 (Número 000657) - Dia 24/10/2007 (Número 000450)
Este ECF é do tipo matricial, que ha vários anos não é mais autorizável para uso fiscal, i.e. este equipamento está autorizado neste contribuinte há vários anos!!!

ECF 000016 - registra vendas parciais!!!

ECF 000016 - Comparativo e Evolução da Emissão do CF

ECF 000016 - Dia 31/10/2007 (Número 001950) - Dia 06/02/2008 (Número 004936)
Primeiramente deverá constatar, que este equipamento está autorizado neste contribuinte há vários anos!!!

Esta maquina realizou no periodo 36 vendas / dia

ECF 000011 - Comparativo e Evolução da Emissão do CF

ECF 000011 - Dia 27/10/2007 (Número 002250) - Dia 17/12/2007 (Número 010890)
Primeiramente deverá constatar, que este equipamento está autorizado neste contribuinte há vários anos!!!

Esta maquina realizou no periodo 200 vendas / dia

ECF 000012 - Comparativo e Evolução da Emissão do CF

ECF 000012 - Dia 31/10/2007 (Número 002707) - Dia 05/02/2008 (Número 015135)
Primeiramente deverá constatar, que este equipamento está autorizado neste contribuinte há vários anos!!!

Esta maquina realizou no periodo 155 vendas / dia

Resumo

  • A maquina ECF021 (aquisição recente), que conforme o número de fabricação teria apenas alguns mêses de utilização está com numeração 011167 em 09/02/2008

As maquinas antigas tiveram a numeração conforme quadro demonstrativo. Observa-se que as mêdias das maquinas ECF011 e ECF012 tiveram resultados diferentes, mais dentro de uma variaçao normal. Percebe-se também que a maquina ECF015 possivelmente devido "problemas têcnicos" está com numeração normal, ou seja com numeração correspondente 3 anos de utilização normal, "sem intervenção" forçada.

ECF008
ECF011
ECF012
ECF014
ECF015
ECF016
COO
000368
000817
000657
001643
269833
001950
Data
19/10/2007
20/10/2007
23/10/2007
29/10/2007
25/10/2007
31/102007
COO/DIA
96
232
107
191
--
33

N.R.: Os CF's comprovando a emissão irregular foram enviados em Novembro/2007 para Delegacia Fiscal de Unaí-MG. O Exmo. Delegado Fiscal em exercicio, em Março/2008 desconhecia estes documentos, e mesmo assim, teria apreendido a ECF016.

A maquina teria que ser apreendido por crime de sonegação levando os responsáveis responder processo criminal e tributário por Crimes Tributários, Falsidade Ideologica e Formação de Quadrilha.

Resumo: Publicações desta natureza não prejudicarao o DF, pois esta sob exclusiva responsabilidade do DF a liberação destes equipamentos!

A Gestão do Delegado Fiscal Gilberto Magalhaes Leite foi encerrado em 15/05/2008, abrindo espaço para principios administrativos e fiscais adequados para estes tipos de sonegadores!

Para maiores esclarecimento referente o contabilista desta empresa, os interessados poderão consultar a Delegacia do CRC de Paracatu-MG: (038) 3671-4661

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